quinta-feira, 8 de agosto de 2013

IX Conferencia Municipal de Assistencia Social de Macaíba/RN

A IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada entre os dias 06 e 07 deste corrente mês em Macaíba, teve um saldo surpreendente no sentido da participação do público.

Nós da União cigana do RN, fomos convidados e nos fizemos presente onde pudemos pleitear nossas necessidades e demandas de rancho, visitaremos novamente os ranchos ciganos de Macaíba para que a prefeitura tenha total acesso aos ciganos da região, conforme publicação anterior.

A União cigana trabalha articulando o contato entre as comunidades e os governos Municipal, Estadual e Federal pois na nossa concepção esse é o verdadeiro trabalho de política publica. ensinar a pescar e não dar o peixe!

A União Cigana contribuiu muito com a conferencia pois conseguimos aprovar a varias propostas que contemplam não só os ciganos mas também os demais segmentos (proposta 10).

A conferência escolheu seis delegados para participar da edição estadual. Outrossim, 12 propostas foram aprovadas para serem discutidas durante a IX Conferência Estadual de Assistência Social, a qual será realizada em Natal no período de 16 a 18 de outubro do corrente ano.

São elas:

1. Buscar efetividade do cofinanciamento do Estado do Rio Grande do Norte para os municípios;
2. A necessidade dos entes federados verificarem a realidade de cada município e suas demandas quando forem enviar recursos;
3. Realizar concurso público/ processo seletivo para montagem da equipe técnica de vigilância socio assistencial, de forma imediata;
4. Regulamentar, a partir da Lei Municipal, um percentual fixo de 5% no P.P.A. para investimento no Fundo Municipal de Assistência Social;
5. Realização de concurso público para ampliação do quadro efetivo da Assistência Social, de forma a garantir a qualidade e continuidade dos serviços socioassistenciais;
6. Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da Assistência Social;
7. Criação de um albergue social (para moradores de rua e idosos em situação de violência) com o cofinanciamento do Estado, os inserindo na sociedade, garantindo a sua cidadania;
8. Ampliar a oferta de cursos de capacitação para as comunidades rurais;
9. Garantir aos beneficiários do BPC o acesso a políticas públicas de qualidade, visando à inserção desses usuários na sociedade, garantindo seus direitos humanos adquiridos, através de qualificação continuada dos profissionais que atuam com esse público;
10. Ampliar o acesso da população da zona rural e seguimentos etnicorraciais aos programas, projetos, serviços e benefícios da política municipal de assistência social, garantindo o acesso igualitário;
11. Criação de sub-redes e unidades de serviços itinerantes, com transportes especializados para atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na zona rural e/ou urbana do município;
12. Criação de instituições, em parcerias com os entes federados, para ações de acolhimento que atendam idosos, mulheres, moradores de rua, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de abandono e violência.

seguem as fotos:











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